Comissão diz que mineração de terras raras exige estudos independentes

Poços de Caldas (MG) - A Comissão Especial de Estudos sobre Terras Raras da Câmara Municipal realizou uma reunião extraordinária para discutir os impactos ambientais, sociais e econômicos da possível exploração mineral no município.

O encontro reuniu secretários municipais, pesquisadores da Unifal, IF Sul de Minas, UFMG e UFOP, especialistas e moradores da Zona Sul.

Durante os trabalhos, o grupo analisou as respostas enviadas pela prefeitura a requerimentos que tratam da emissão da Certidão de Uso e Ocupação do Solo, fiscalização, impactos hidrogeológicos e a recente aquisição da Mineração Terras Raras S.A. pela empresa Power Minerals Brasil.

A preocupação dos moradores com o alcance dos danos foi destacada por Rosemary Aparecida Pereira Torres, representante da Zona Sul.

"O Planalto Vulcânico de Poços de Caldas não é uma preocupação inerente apenas àquele miolinho da Zona Sul. É um ecossistema muito gran-de e que vai afetar toda uma cadeia e municípios", alertou.

Por outro lado, o secretário de Meio Ambiente, Stefano Zincone, pontuou a complexidade do setor.

"O processo de mineração de terras raras não é apenas um simples processo de mineração. Ele é a construção de uma cadeia minerária produtiva e tecnológica", afirmou.

Falta de laudos próprios
O debate central gira em torno da ausência de laudos próprios do município que avaliem os riscos da atividade no ecossistema local.

Para suprir a carência de dados unificados, pesquisadores da Unifal e do IF Sul de Minas apresentaram a proposta de criação do Centro de Inteligência e Tecnologias Avançadas em Terras Raras (CITAR).

Segundo os cientistas das instituições públicas, "é extremamente emergente a criação de um centro de inteligência e tecnologias avançadas em terras raras", diante da falta de diagnósticos integrados sobre os diferentes projetos previstos para a região.

O presidente da comissão, vereador Tiago Braz (Rede), criticou a postura da Prefeitura na condução do processo de licenciamento e acompanhamento.

"Infelizmente, ficou evidente a falta de protagonismo da Prefeitura. É inadmissível que um empreendimento desta dimensão avance sem que o Município tenha produzido estudos técnicos independentes para avaliar os impactos e os reais benefícios para Poços de Caldas. Hoje, a Administração sequer consegue informar quais ganhos concretos essa exploração trará para Poços de Caldas. Enquanto o Executivo se omite, a Comissão segue cumprindo seu papel: ouvindo a população, reunindo especialistas, cobrando documentos, questionando inconsistência e fiscalizando cada etapa do processo", disse.