TCE-MG alerta para maior incidência de doenças em municípios mineradores
Estudo analisou dados dos 20 maiores produtores de ferro de Minas
Um levantamento recente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) revelou que municípios mineradores em Minas Gerais apresentam uma maior incidência de doenças respiratórias, circulatórias, dos olhos e ouvidos em comparação com as demais cidades do estado.
O estudo, conduzido pela Diretoria de Fiscalização Integrada e Inteligência do Tribunal (Suricato), analisou dados dos 20 maiores produtores de ferro de Minas, utilizando como referência os maiores valores pagos a título de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM).
Os dados levantados pelo TCEMG, baseados nas Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) do Sistema Único de Saúde (SUS), apontam que a taxa de mortalidade por doenças do sistema circulatório é 61% maior em municípios mineradores do que em cidades que não recebem CFEM. Além disso, a média de permanência hospitalar para esses pacientes é 32% mais alta.
Divulgado nesta quarta-feira, 7 de maio, Dia Mundial da Mineração, o levantamento também indica que o gasto médio dos municípios mineradores com internações por doenças respiratórias é 36% mais alto, e com doenças dos olhos, ouvidos e apófise mastoide, os gastos extrapolam 70% em comparação com as demais localidades.
O grupo dos 20 maiores produtores de ferro no estado também registrou uma taxa de nascimento de crianças com baixo peso (inferior a 2,5kg) 12% maior do que em cidades não mineradoras.
O relatório do TCEMG conclui que, embora os municípios mineradores tenham mais recursos disponíveis, incluindo a CFEM, com potencial para melhorar a qualidade de vida, a efetividade desses recursos depende diretamente dos gestores e da forma como são utilizados.
O estudo ressalta que, apesar dos gastos per capita mais elevados em saúde nesses municípios, os indicadores de saúde não são necessariamente mais favoráveis.
O relatório completo também oferece dados sobre orçamento, recebimento e distribuição da CFEM, e informações sobre defesa civil nos municípios mineradores analisados.
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