Concessão de espaços na Alameda Poços é questionada

Poços de Caldas (MG) - O processo de concessão dos espaços comerciais localizados na Alameda Poços virou alvo de cobranças no Legislativo.

A vereadora Meiriele Maximino (União) protocolou o requerimento nº 2461/2026 solicitando que a Prefeitura preste esclarecimentos detalhados sobre as etapas administrativas e os critérios de escolha dos atuais permissionários do local.  

A iniciativa da parlamentar surgiu após o recebimento de diversos questionamentos externos a respeito da transparência das concessões. 

O objetivo principal é verificar se a distribuição dos pontos comerciais respeitou os princípios constitucionais da publicidade, impessoalidade e isonomia.

Processo de seleção
O requerimento enviado ao Executivo apresenta uma série de perguntas sobre a modalidade do processo de seleção.

A vereadora indaga se a ocupação das lojas foi precedida por um procedimento público oficial, como edital de licitação, chamamento público, concorrência ou credenciamento.

O documento exige o envio de cópias integrais dos editais, termos de referência e contratos vigentes firmados com os lojistas.

Além disso, a fiscalização foca em mapear o volume de concorrentes e os motivos de eventuais desclassificações.