Judiciário decide futuro de ex-CEO da Vale em caso Brumadinho

Seis anos após a tragédia que vitimou 272 pessoas no rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, o ex-presidente da mineradora, Fábio Schvartsman, terá seu futuro processual decidido.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgará hoje, 16, um recurso que pode permitir a continuidade do processo criminal contra ele.

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) manifestou-se cobrando celeridade e rigor do tribunal. O julgamento, que será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, será crucial.

A Sexta Turma irá analisar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) contra um habeas corpus concedido à defesa do ex-CEO.

A decisão pode retomar o processo criminal contra Schvartsman, que, junto a outras 15 pessoas e as empresas Vale e TÜV SÜD, é acusado de homicídio doloso qualificado por 270 vezes e crimes ambientais.

Em sua nota, o MAB reforça a importância da decisão, classificando-a como um passo para a justiça e a responsabilização dos envolvidos.

O movimento afirma que a morosidade da justiça e a possível impunidade somam-se à dor das vítimas e de seus familiares.

Além da prisão de Schvartsman, o MAB exige reparação integral dos danos e a implementação imediata da Política Nacional dos Atingidos por Barragens.

O caso de Brumadinho passou por diversas etapas processuais desde 2020, quando Schvartsman se tornou réu.

Após uma decisão que transferiu o caso para a esfera federal, o MPF manteve as acusações. A atual decisão do STJ é a chance de reverter o habeas corpus e garantir que o processo contra o ex-presidente da Vale seja retomado.