Operação desarticula megaesquema de sonegação fiscal em Minas
Fraude envolvia atacadistas e grandes redes de supermercados
Belo Horizonte (MG) - O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (CIRA-MG) deflagrou, na manhã de ontem, 2, a Operação Ambiente 186.
A ação visa desarticular uma sofisticada e estruturada rede de fraudes tributárias, lavagem de dinheiro e organização criminosa que atua nos setores atacadista e varejista do Estado.
As investigações, que duraram mais de 18 meses, apontam que o esquema promoveu a sonegação de mais de R$ 215 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
O esquema
O grupo criminoso utilizava um método complexo de fraude fiscal. Empresários criavam empresas de fachada para simular operações interestaduais.
Esse mecanismo tinha o objetivo de suprimir o pagamento tanto do ICMS próprio quanto do imposto devido por substituição tributária ao Estado de Minas Gerais.
Segundo o MPMG, essa manobra ilícita reduzia artificialmente o custo das mercadorias, ampliando os lucros dos envolvidos, distorcendo a concorrência e prejudicando as empresas que operam dentro da legalidade.
Os valores desviados, que deveriam financiar políticas públicas e serviços essenciais, eram convertidos em benefício patrimonial dos integrantes da organização.
Buscas e bloqueio de bens
Foram cumpridos diversos mandados de busca e apreensão na Região Metropolitana de Belo Horizonte e no Centro-Oeste de Minas Gerais, atingindo sedes de empresas e residências de empresários e funcionários envolvidos.
Durante as buscas, as autoridades apreenderam celulares, eletrônicos, documentos e diversos veículos de luxo que eram utilizados para a lavagem de dinheiro.
Além disso, o CIRA-MG obteve a indisponibilidade de bens dos investigados no montante total de R$ 476 milhões, valor que visa garantir a recuperação do prejuízo causado ao erário.
A Operação Ambiente 186 contou com a participação de promotores de Justiça, auditores da Receita Estadual e Federal, além de policiais civis e militares e servidores do Ministério Público.
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