Prefeitura atrasa repasses a mais de 40 entidades conveniadas

Poços de Caldas (MG) - A Prefeitura enfrenta dificuldades financeiras que resultaram no atraso dos repasses de recursos para dezenas de entidades assistenciais, esportivas e de saúde conveniadas ao Município.

A informação foi oficializada pela Secretaria Municipal de Gestão Financeira em resposta a um requerimento do vereador Wellington Paulista (União), que questionou a regularidade dos pagamentos.

De acordo com a administração municipal, as pendências financeiras são referentes ao mês de abril de 2026.  

O Executivo justificou o atraso alegando um descompasso temporário no fluxo de caixa.

O principal motivo apontado pela secretaria foram bloqueios ocorridos nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), o que obrigou o setor financeiro a realizar reprogramações orçamentárias.

Por conta da instabilidade na arrecadação e na disponibilidade de recursos, a Prefeitura declarou que não há um cronograma definido ou datas precisas para a quitação dos valores em aberto, sob a alegação de evitar a criação de expectativas que possam não ser cumpridas.

Setores afetados
A lista de instituições afetadas inclui mais de 40 organizações de diferentes setores.

Entre as entidades com os maiores valores retidos na área de assistência social estão a Associação Bem Viver de Apoio à Comunidade, a Associação Beneficente Fonte de Vida Nova e o Lar dos Velhinhos.

No setor esportivo, a Liga Poços-Caldense de Futebol aguarda o repasse de R$ 215.829,00.

Na educação, a Associação Educacional Dom Pimpolho possui empenho retido no valor de R$ 88.544,00.  

Organizações voltadas ao atendimento de saúde, como a Associação de Diabéticos de Poços de Caldas e a Oncopoços, também constam na relação de pagamentos pendentes.  

Apesar do atraso verificado, a Secretaria Municipal de Assistência Social informou que não há registros formais de interrupção ou de redução nos atendimentos prestados à população pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Segundo o órgão, as entidades parceiras têm realizado adequações administrativas internas e reorganizado o planejamento de custeio e despesas operacionais para manter as atividades regulares.

O município informou que mantém diálogo com os representantes das organizações afetadas para monitorar a situação e buscar soluções compatíveis com o orçamento.

O controle do fluxo de empenhos e liquidações é feito por setores técnicos e financeiros locais, com base nas diretrizes da Lei Federal nº 13.019/2014, que rege as parcerias com o terceiro setor.

A administração afirma trabalhar na reorganização interna de pagamentos para normalizar os repasses de forma gradual. 

“A atuação conjunta entre Administração Pública e OSC’s tem sido fundamental para assegurar a continuidade dos atendimentos, fortalecer a cooperação ins-titucional e minimizar eventuais reflexos decorrentes das oscilações financeiras enfrentadas pelo Município”, disse a Prefeitura na resposta à Câmara.