Prefeitura notifica donos de lotes no Jardim Kennedy para limpeza de mato alto
Poços de Caldas (MG) - A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Serviços Públicos, iniciou uma ação de fiscalização e notificação de proprietários de terrenos na Rua Zircônio, localizada no bairro Jardim Kennedy, na Zona Sul.
A medida responde a questionamentos do vereador Aliff Jimenes (PL) sobre o acúmulo de vegetação e a falta de manutenção no trecho.
Segundo resposta do secretário de Serviços Públicos, Celso Donato, a área citada é composta majoritariamente por lotes particulares.
Os proprietários já foram formalmente notificados e possuem um prazo de 10 dias, a contar do recebimento do documento, para realizar o corte do mato e a limpeza dos passeios, conforme estabelece a legislação municipal vigente.
A Secretaria encaminhou à Câmara Municipal cópias das notificações enviadas aos donos dos terrenos, reforçando que a responsabilidade pela conservação de lotes particulares é do proprietário, sob pena de sanções previstas no Código de Posturas do Município.
Manutenção em áreas públicas
Diferente dos lotes privados, as áreas que pertencem à municipalidade seguem um cronograma específico de zeladoria.
A Prefeitura informou que os serviços de capina e limpeza são realizados de forma cíclica em toda a região. Em condições climáticas normais, a manutenção ocorre a cada 30 dias, aproximadamente.
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