Operação autua quatro lojas de conveniência em Poços

Poços de Caldas (MG) - A Prefeitura coordenou uma operação de fiscalização em sete estabelecimentos do tipo conveniência no município.

A força-tarefa, realizada de forma integrada, contou com a participação do Procon, da Vigilância Sanitária (VISA), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.

O objetivo central foi verificar o cumprimento de normas legais, sanitárias e de segurança vigentes.

Durante as vistorias, as autoridades identificaram irregularidades em diversos pontos.

Um dos estabelecimentos foi autuado simultaneamente pelo Procon e pela Vigilância Sanitária devido à comercialização de produtos sem procedência comprovada e em desacordo com as normativas técnicas, o que configura risco à saúde pública.

A atuação do Corpo de Bombeiros resultou na autuação de quatro estabelecimentos.

As infrações envolveram a ausência de licenciamento e a falta de dispositivos de segurança obrigatórios para o funcionamento dos locais.

No âmbito criminal e administrativo, a operação registrou dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).

O primeiro foi motivado pelo porte de substância ilícita encontrado em um dos pontos fiscalizados.

O segundo foi lavrado por desobediência, após uma tentativa de obstrução do trabalho dos agentes públicos durante a fiscalização.

A Prefeitura informou que as operações integradas terão continuidade no cronogra-ma de segurança e posturas.

A medida visa garantir a regularização do setor e assegurar um ambiente adequado para o consumo e o comércio em Poços de Caldas.