Povos de matriz africana são incluídos em programa de transferência de renda
Reparação do desastre de Brumadinho amplia benefício para cerca de 460 novas pessoas com pagamentos retroativos
Os Povos Tradicionais de Matriz Africana (POTMA) passaram a integrar o Programa de Transferência de Renda (PTR), gerenciado pela Fundação Getulio Vargas (FGV).
A inclusão é parte do acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem da Vale em Brumadinho em 2019.
Cerca de 461 novos beneficiários, divididos em 304 Unidades Territoriais Tradicionais (UTTs), serão contemplados com pagamentos que incluem parcelas retroativas a novembro de 2021.
A decisão atende a um estudo realizado pelo Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-brasileira (CENARAB), que reconheceu os impactos imateriais do desastre nas comunidades de terreiro, benzedeiras e raizeiras, cujas práticas e rituais estão diretamente ligados à natureza e aos rios da região. A luta pela inclusão dos POTMA no programa já durava mais de quatro anos.
Segundo a FGV, o cadastramento dos novos beneficiários já foi iniciado. As UTTs foram divididas em unifamiliares e multifamiliares, com direito a um ou dois cadastros, respectivamente.
Com a inclusão, os POTMA receberão, mensalmente, um pagamento do mês vigente e um pagamento retroativo até que todas as parcelas devidas sejam quitadas.
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